SISTEMAS
JURÍDICOS DO MUNDO
O
Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília
enviou uma delegação à Faculdade de Direito
da Universidade de Ottawa, no Canadá, em 2001, que é
uma das mais reconhecidas faculdades de direito que se ocupam da
formação jurídica em dois sistemas –
o chamado common law e o sistema romano-germânico ou continental.
A
missão do estudos do IDCB foi composta pelos membros do Ministério
Público do Distrito Federal Benis Queiroz Bastos, Maércia
Correia de Melo, Gladaniel Palmeira de Carvalho e Renato Sócrates.
Existem,
no mundo, seis sistemas jurídicos principais – o chamado
civil law, o common law, o sistema jurídico consuetudinário,
o mulçumano,o talmúdico e um mixto, que seria a combinação
de sistemas diferentes.
Esses sistemas vigoram em entidades políticas ao redor do
mundo, sendo que por “entidades políticas” não
se quer dizer necessariamente apenas países, mas regiões
dos países também e territórios politicamente
dependentes, com autonomia política relativa.
No Canadá, por exemplo, vigoram dois sistemas, sendo que
na parte de língua inglesa vigora um e na parte de língua
francesa vigora o outro. |