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Justiça Restaurativa é Institucionalizada no Distrito Federal |
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Ter, 04 de Agosto de 2009 14:24 |
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PORTARIA CONJUNTA N. 052 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006. O presidente, o vice-presidente e o corregedor do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando a crescente presença da abordagem multidisciplinar na legislação penal e processual penal brasileira. |
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Justiça Restaurativa é possivel no Brasil? |
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Escrito por Renato Sócrates
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Ter, 04 de Agosto de 2009 12:39 |
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Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua implementação no país. O autor procura demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as peculiaridades jurídicas do país, é viável experimentar o modelo no Brasil. Leia mais.. |
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Ministério Público no Mundo |
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Sex, 29 de Maio de 2009 00:00 |
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Ministério Público no Mundo, por André Luis Alves de Melo - Mestre em Direito Público e Promotor de Justiça em MG. O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo..
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A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil |
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Seg, 11 de Agosto de 2008 17:18 |
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Esse trabalho contém uma discussão sobre o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça criminal brasileiro, com uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com considerações sobre o papel dos operadores jurídicos. Leia mais..> |
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