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IDCB - Saiba tudo sobre Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa é Institucionalizada no Distrito Federal PDF Imprimir E-mail
Ter, 04 de Agosto de 2009 14:24

PORTARIA CONJUNTA N. 052 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.

O presidente, o vice-presidente e o corregedor do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando a crescente presença da abordagem multidisciplinar na legislação penal e processual penal brasileira.

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Justiça Restaurativa é possivel no Brasil? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Renato Sócrates   
Ter, 04 de Agosto de 2009 12:39

Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua implementação no país. O autor procura demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as peculiaridades jurídicas do país, é viável experimentar o modelo no Brasil.

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Ministério Público no Mundo PDF Imprimir E-mail
Sex, 29 de Maio de 2009 00:00

Ministério Público no Mundo, por André Luis Alves de Melo - Mestre em Direito Público e Promotor de Justiça em MG. O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo..

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A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil PDF Imprimir E-mail
Seg, 11 de Agosto de 2008 17:18

Esse trabalho contém uma discussão sobre o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça criminal brasileiro, com uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com considerações sobre o papel dos operadores jurídicos.

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