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MENSAGENS AOS VISITANTES

O IDCB tem avançado em sua agenda, realizando mesas redondas, seminários internacionais, conferências, atividades de intercâmbio internacional e participando ativamente na implementação de políticas públicas. Releva notar que as iniciativas do IDCB têm gerado frutos concretos. Na área de direitos humanos, o Instituto tem defendido a implantação, no Brasil, de um sistema de proteção doméstica baseado nos princípios de Paris. Para tanto, uma delegação do IDCB, composta pelos associados Maércia Correia de Mello, Glandaniel Palmeira de Carvalho, Benis Queiroz Bastos e Renato Sócrates. Visitaram o Tribunal canadense de Direitos Humanos, em Ottawa, para conhecerem o sistema daquele país, reconhecidamente alinhado aos princípios de Paris.

Em continuidade, realizamos, em Brasília, um memorável seminário, em parceria com a Escola do Ministério Público da União, tendo como convidados o Presidente do tribunal canadense de direitos humanos, Dr. Grant Sinclair, e a procuradora geral da comissão canadense de direitos humanos, Dra. Maureen Armstrong. Recentemente (setembro de 2005), uma delegação do IDCB esteve na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Instituto Interamericano de Direitos Humanos, para que o Instituto se prepare para sua indispensável atuação no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Outra área de considerável atuação do IDCB é com a Justiça Restaurativa, promovendo seminários, conferências e atividades de intercâmbio.

A delegação do Instituto que empreendeu viagem de pesquisas ao Canadá conheceu, pela primeira vez, projetos de justiça restaurativa em funcionamento. Elegendo a justiça restaurativa como uma área de pesquisas para o IDCB , nossa diretoria trouxe ao Brasil especialistas do Brasil (Prof. Pedro Scuro Neto) e da Argentina (Silvina e Silvana Paz) para um seminário sobre o tema.

O Instituto trouxe também da Nova Zelândia o Sr. Ministro da Justiça daquele país e as professoras neozelandesas Gabrielle Maxwell e Allison Morris, para um memorável seminário sobre justiça restaurativa, e enviou para a Nova Zelândia ou uma delegação composta pelos juízes de direito Aiston Henrique de Sousa, Asiel Henrique de Sousa, Daniel Machado, Margareth Becker e Ana Maria Fernandes, bem assim a Promotora de Justiça Maércia Correia de Mello e o assessor da Secretaria da Reforma do Judiciário, Renato Pinto Campos De Vitto, gerando com isso um inédito e revolucionário projeto brasileiro de justiça restaurativa, com a implementação de três projetos pilotos, em Brasília, Porto Alegre e São Caetano do Sul.

Em setembro de 2005 o IDCB participou com sua comitiva do seminário “Construyendo La Justicia Restaurativa en América Latina” , tendo sido firmadas, por propostas do presidente do Instituto, a aliança latino-americana pela justiça restaurativa e a Carta da Costa Rica sobre Justiça Restaurativa.


 

 

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