| O
IDCB tem avançado em sua agenda, realizando
mesas redondas, seminários internacionais,
conferências, atividades de intercâmbio
internacional e participando ativamente na implementação
de políticas públicas. Releva notar
que as iniciativas do IDCB têm gerado frutos
concretos. Na área de direitos humanos, o Instituto
tem defendido a implantação, no Brasil,
de um sistema de proteção doméstica
baseado nos princípios de Paris. Para tanto,
uma delegação do IDCB, composta pelos
associados Maércia Correia de Mello, Glandaniel
Palmeira de Carvalho, Benis Queiroz Bastos e Renato
Sócrates. Visitaram o Tribunal canadense de
Direitos Humanos, em Ottawa, para conhecerem o sistema
daquele país, reconhecidamente alinhado aos
princípios de Paris.
Em
continuidade, realizamos, em Brasília, um memorável
seminário, em parceria com a Escola do Ministério
Público da União, tendo como convidados
o Presidente do tribunal canadense de direitos humanos,
Dr. Grant Sinclair, e a procuradora geral da comissão
canadense de direitos humanos, Dra. Maureen Armstrong.
Recentemente (setembro de 2005), uma delegação
do IDCB esteve na Corte Interamericana de Direitos
Humanos e no Instituto Interamericano de Direitos
Humanos, para que o Instituto se prepare para sua
indispensável atuação no Direito
Internacional dos Direitos Humanos.
Outra
área de considerável atuação
do IDCB é com a Justiça Restaurativa,
promovendo seminários, conferências e
atividades de intercâmbio.
A
delegação do Instituto que empreendeu
viagem de pesquisas ao Canadá conheceu, pela
primeira vez, projetos de justiça restaurativa
em funcionamento. Elegendo a justiça restaurativa
como uma área de pesquisas para o IDCB , nossa
diretoria trouxe ao Brasil especialistas do Brasil
(Prof. Pedro Scuro Neto) e da Argentina (Silvina e
Silvana Paz) para um seminário sobre o tema.
O
Instituto trouxe também da Nova Zelândia
o Sr. Ministro da Justiça daquele país
e as professoras neozelandesas Gabrielle Maxwell e
Allison Morris, para um memorável seminário
sobre justiça restaurativa, e enviou para a
Nova Zelândia ou uma delegação
composta pelos juízes de direito Aiston Henrique
de Sousa, Asiel Henrique de Sousa, Daniel Machado,
Margareth Becker e Ana Maria Fernandes, bem assim
a Promotora de Justiça Maércia Correia
de Mello e o assessor da Secretaria da Reforma do
Judiciário, Renato Pinto Campos De Vitto, gerando
com isso um inédito e revolucionário
projeto brasileiro de justiça restaurativa,
com a implementação de três projetos
pilotos, em Brasília, Porto Alegre e São
Caetano do Sul.
Em
setembro de 2005 o IDCB participou com sua comitiva
do seminário “Construyendo La Justicia
Restaurativa en América Latina” , tendo
sido firmadas, por propostas do presidente do Instituto,
a aliança latino-americana pela justiça
restaurativa e a Carta da Costa Rica sobre Justiça
Restaurativa. |